Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?

Se você tem um negócio e está pensando em registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), provavelmente já se perguntou: “Quanto tempo esse processo vai levar?”

A resposta é: depende de alguns fatores, mas em média, o registro de uma marca no Brasil leva entre 12 e 18 meses. Vamos entender melhor como funciona essa linha do tempo.

1. Depósito do pedido

O primeiro passo é protocolar o pedido no sistema do INPI.
A partir desse momento, sua marca já fica protegida provisoriamente, porque você terá prioridade sobre terceiros que tentarem registrar algo igual ou semelhante depois de você.

⏱ Tempo: imediato (o protocolo sai na hora).

2. Exame formal

Após o depósito, o INPI verifica se os dados estão corretos, como:

• preenchimento do formulário,

• pagamento da taxa,

• envio da procuração (quando necessário).

Se houver algum erro, o INPI publica uma exigência para você corrigir.

⏱ Tempo: em média 60 a 90 dias.

3. Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)

Depois do exame formal, o pedido é publicado na RPI, e abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposição (quando alguém tenta contestar o seu pedido alegando conflito com sua própria marca).

⏱ Tempo: 2 meses.

4. Análise técnica do INPI

Passado o prazo de oposição (ou após análise das defesas), o INPI realiza o exame de mérito, verificando se a marca cumpre todos os requisitos legais para ser registrada.
Aqui é onde acontece a parte mais demorada do processo.

⏱ Tempo: de 8 a 12 meses, em média.

5. Concessão e emissão do certificado

Se o INPI entender que está tudo certo, ele concede o registro.
Nessa etapa, é necessário pagar a taxa de emissão do certificado.

Depois disso, sua marca passa a estar oficialmente registrada, com validade de 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente.

⏱ Tempo: cerca de 30 dias após a concessão.

Resumindo a linha do tempo

• Depósito do pedido → imediato

• Exame formal → até 3 meses

• Publicação e oposição → 2 meses

• Exame técnico → 8 a 12 meses

• Concessão e certificado → até 1 mês

👉 Total: 12 a 18 meses, em média.

Por que é importante registrar sua marca o quanto antes?

Mesmo que o processo seja relativamente longo, quanto antes você iniciar, mais cedo garante seus direitos.
Além disso, só o pedido de registro já dá prioridade legal, o que pode evitar que outra pessoa tente usar sua marca.

Conclusão

Registrar uma marca no INPI exige paciência e acompanhamento especializado, mas é um investimento que protege a identidade do seu negócio e valoriza sua empresa no mercado.

Se você ainda não registrou sua marca, o melhor momento para começar é agora!